Direito imobiliário
Contratos imobiliários: comprar e vender com segurança
A maior parte dos problemas imobiliários nasce de um contrato mal feito ou assinado sem análise. A elaboração e a revisão cuidadosas — antes da assinatura — reduzem riscos e evitam litígios que custam tempo e dinheiro.
Elaboração e revisão de contratos
Atuo tanto na redação de contratos sob medida quanto na revisão de minutas apresentadas pela outra parte ou por imobiliárias. O objetivo é o mesmo: garantir que o documento reflita o que foi combinado, distribua riscos de forma equilibrada e proteja quem o assina.
Promessa e compromisso de compra e venda
É um dos contratos mais importantes e mais sujeitos a problemas. Define as condições do negócio antes da escritura definitiva e, quando bem feito, dá segurança ao comprador e ao vendedor. Pontos sensíveis incluem a forma e o prazo de pagamento, a entrega da posse, as consequências do inadimplemento e as condições para a outorga da escritura.
O que um bom contrato precisa tratar
Pagamento
Valor, forma, parcelas, correção, sinal e consequências do atraso.
Entrega da posse
Quando e como o imóvel é entregue, e o que ocorre em caso de atraso.
Obrigações das partes
Responsabilidades de comprador e vendedor, incluindo documentos e tributos.
Multas e rescisão
Penalidades, hipóteses de rescisão e efeitos do inadimplemento.
Condição documental do imóvel
Situação da matrícula, ônus, dívidas e regularidade antes do negócio.
Garantias e contingências
Cláusulas que protegem contra vícios, evicção e surpresas posteriores.
Análise de riscos antes de assinar
Antes da assinatura, vale verificar não só o contrato, mas também o imóvel e as partes: a matrícula atualizada, a existência de ônus, penhoras ou ações, a regularidade da construção e a capacidade de quem vende. Essa checagem prévia é o que separa um bom negócio de um problema futuro.
Relacionado: adjudicação compulsória (quando a escritura não é outorgada) · regularização de imóveis.
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Converse antes de assinar. Uma revisão a tempo evita litígios depois. O contato parte de você.
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