1. A situação do imóvel na matrícula

Antes do contrato, vale analisar a certidão de matrícula atualizada do imóvel. É nela que aparecem o verdadeiro proprietário, eventuais hipotecas, penhoras, usufrutos e outras anotações que podem afetar o negócio. Comprar um imóvel com ônus não revelado é uma das causas mais comuns de dor de cabeça futura.

2. Quem está vendendo

Confirmar que quem assina é realmente o titular (ou tem poderes para tanto) e verificar a existência de ações contra o vendedor ajuda a avaliar riscos, como a chamada fraude à execução. Em imóveis de herança, é preciso checar se o inventário permite a venda e se todos os herdeiros concordam.

3. As condições de pagamento

O contrato deve deixar claro o valor, a forma de pagamento, as parcelas, a correção, o sinal e — muito importante — o que acontece em caso de atraso de qualquer das partes. Cláusulas vagas sobre pagamento são fonte garantida de conflito.

4. A entrega da posse

Quando e como o imóvel será entregue? O que ocorre se houver atraso? Em imóveis na planta, esse ponto é ainda mais sensível. Definir isso no contrato evita discussões depois.

5. Multas, rescisão e inadimplemento

Um bom contrato prevê o que acontece se o negócio não se concretizar: quais as penalidades, em que hipóteses é possível rescindir e quais os efeitos. O equilíbrio dessas cláusulas protege quem assina — e cláusulas desequilibradas podem, inclusive, ser questionadas.

6. A condição documental e física do imóvel

Vale verificar se a construção está regularizada e averbada, se há débitos de IPTU ou condomínio, e se a descrição do imóvel no contrato corresponde à realidade. Divergências aqui podem travar o registro depois.

Modelo pronto é um ponto de partida, não de chegada. Contratos genéricos ignoram as particularidades do seu negócio e do imóvel. A revisão por um advogado antes da assinatura costuma custar muito menos do que resolver um litígio depois.

O momento certo é antes

A análise mais valiosa é a preventiva — feita antes de assinar, quando ainda dá para negociar cláusulas e condições. Depois da assinatura, as opções diminuem. Se você está prestes a comprar ou vender, esse é o momento de olhar o contrato com cuidado.

Saiba mais na página sobre contratos imobiliários, ou converse pelo WhatsApp antes de assinar.

Este texto tem caráter informativo e não substitui a análise individualizada de cada situação.